Análise 4

A queda do desemprego com estabilidade
A retomada da dignidade do cidadão

O desemprego sem dúvida foi o maior fantasma dos anos 90 no mundo inteiro. A evolução da automação industrial e os processos de enxugamento da estrutura administrativa das grandes empresas provocou uma onda demissionária intensa.

Isso foi experimentado com mais intensidade especialmente nos países onde existiam os maiores salários do mundo, devido ao processo de globalização que transferiu atividades de menor valor agregado para países emergentes, deixando nos países desenvolvidos o alto escalão administrativo, o planejamento e a inovação, que possuem maior valor agregado. Num segundo estágio, grandes conglomerados estão transferindo tudo para países emergentes onde há mão-de-obra capaz de garantir bons resultados em pesquisa e desenvolvimento, casos específicos de alguns países da Ásia, liderados pela China e pela Índia.

O Brasil foi beneficiado nos anos 90 pela globalização especialmente no setor automotivo, onde grandes montadoras européias e asiáticas montaram fábricas locais, visando o mercado local e a exportação regional e até para a própria Europa e Estados Unidos. Porém, o índice de automação desses novos pólos industriais não gerava um volume de empregos proporcional ao valor investido, além dos salários destes empregos serem consideravelmente baixos. O setor de telecomunicações também passou por intensa expansão, na sua maior parte para atendimento ao mercado local.

Nos demais setores industriais, a crise da Era Collor, a hiperinflação e depois a onda de importados gerada pela paridade real/dólar provocou a retração intensa da atividade industrial, que aliada ao aumento da automação eliminou grande contingente de trabalhadores. Anos seguidos de baixo crescimento provocaram a ausência de novos investimentos e pólos de trabalho, deixando pelo menos 2 gerações com extrema dificuldade de colocar-se no mercado de trabalho.

Na agricultura, a expansão do agronegócio foi aliada à mecanização do campo, o que provocou a melhoria da qualidade dos empregos rurais porém a redução da demanda de mão-de-obra. O resultado mais claro está no enorme crescimento da periferia de cidades médias e das capitais dos estados mais pobres da federação, onde a atividade rural predomina. A ausência de oportunidades no campo inchou essas cidades nos anos 90.

Essa enorme pressão, aliada à ausência clara de políticas públicas de geração de emprego e renda, resultou em duas correntes: uma parte, dos desempregados com alguma reserva de capital, incorriam em atividades autônomas, ou no empreendedorismo abrindo pequenas empresas, a grande maioria fadada ao insucesso devido à falta de experiência, de apoio técnico e de competitividade no mercado; os demais desempregados, sem renda ou sem experiência, migravam para a informalidade, nos "bicos" e na atividade informal e até ilegal, caso característico do transporte alternativo nas grandes cidades, insignificante até 1995 e em poucos anos representava um problema social insolucionável, o que acabou obrigando muitas cidades a legalizá-los.

Com isso, a qualidade do emprego decaiu significativamente no Brasil nos anos 90 e, principalmente, a expansão do trabalho autônomo e também da informalidade foi gritante. Exceto regiões localizadas, como algumas cidades do Nordeste (beneficiadas pela guerra fiscal, que provocou a transferência de plantas industriais do Sudeste para demais estados) e pólos de grande atividade econômica como Macaé, a geração de empregos foi pífia ao longo de todos os anos de FHC, sempre insuficientes para a oferta de mão-de-obra adicional anual, da ordem de 1,7 milhão de empregos/ano (incluindo informais). Nesse momento, a partir de 2000, houve um processo de retomada industrial com substituição de importações, especialmente em setores de baixa tecnologia, como alimentos e higiene, inclusive com a expansão da participação no mercado de marcas de segunda linha, em função da queda do poder de compra da classe média. Essa queda fica clara na superação dos supermercados populares sobre as grandes redes de hipermercados, que perderam muito espaço por resistirem a oferecer produtos de segunda linha e perderem competitividade devido ao mark-up mais elevado que os supermercados populares, que priorizam preço e dispensam o conforto e luxo nas instalações. Essa retomada propiciou um saldo positivo de empregos nos 3 últimos anos de FHC, que sem eles deixaria um enorme saldo negativo, ainda assim a média mensal de criação de empregos formais no governo passado ficou em 8 mil/mês e menos de 800 mil no total dos 8 anos, contra uma necessidade estimada entre 12 e 14 milhões.

A criação de empregos no Governo Lula

De acordo com a taxa de desocupação, a nova metodologia para acompanhamento do desemprego adotada pelo IBGE a partir de 2002, há uma clara tendência de queda, especialmente com a excelente queda observada no ano de 2004, entre abril/04 e abril/05, por exemplo, a queda foi de mais de 2%, e a expectativa é que a taxa permaneça abaixo dos 10% em 2006, nível que passou todo o segundo semestre de 2005, mesmo com a atividade econômica fraca no período. O grafico abaixo mostra os dados da série histórica acompanhados de uma reta de tendência, que serve para minimizar o efeito da sazonalidade.

Os dados do CAGED, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, mostra a evolução do emprego formal nos últimos anos. Numa análise setorial, é possível ver a grande expansão no setor industrial (secundário) nos 2 últimos anos, o que foi representativo pro total da geração de empregos. Mesmo com a atividade econômica fraca no segundo semestre de 2005, ainda assim a geração de empregos na indústria superou todos os anos de FHC. Os serviços continuam em expansão, tendo o setor terciário gerado em 2005 praticamente 1 milhão de empregos formais. A agricultura sofreu muito com a quebra da safra gerada pela seca no sul do país, e seguiu em 2005 a tendência do setor, que foi de retração, quebrando a sequência de expansão na faixa de 50 mil empregos formais/ano. O gráfico abaixo mostra a evolução do saldo do CAGED nos últimos anos.

A projeção para 2006 é a criação de 1,6 milhão de empregos formais, em função da curva de tendência traçada neste gráfico. Somando-se aos 3,4 milhões de empregos criados entre 2003 e 2005, atingiria 5 milhões de empregos formais criados em 4 anos. No Brasil, a realidade do emprego informal ainda é muito intensa, mesmo com o aumento de fiscalização que propiciou a redução da informalidade no total de empregos de 58% para algo em torno de 50%, ou seja, existe 1 emprego formal para cada emprego informal, e, portanto, cerca de outros 5 milhões de empregos informais estão sendo gerados ao longo do Governo Lula, totalizando os 10 milhões de empregos que foram prometidos em 2002, bem acima dos cerca de 7 milhões de novos empregos que precisavam ser gerados para que a taxa de desemprego não crescesse. A queda na taxa de desemprego comprova que o ritmo de criação de oportunidades de trabalho é superior à oferta de mão-de-obra adicional.

Alem da política de fiscalização, que envolve a erradicação do trabalho infantil (redução de 3% em jan/03 para 1,9% em nov/05 de crianças entre 10 e 14 anos ocupadas segundo o IBGE), do trabalho escravo e o combate a irregularidades nas relações trabalhistas, o programa Primeiro Emprego gerou mais de 15 mil empregos para jovens de todo o Brasil, além da Criação dos Consórcios Sociais da Juventude, treinando e encaminhando para o mercado de trabalho milhares de jovens. A faixa entre 18 e 24 anos está com menor dificuldade de encontrar trabalho, mas a taxa de desocupação ainda é muito alta, em torno de 20%, contra cerca de 7% dos adultos. Essas taxas no fim de 2002 estavam em 22% e 9%, respectivamente.

O incentivo à economia solidária, com a implantação de 18 Centros Públicos de Economia Solidária em todo o Brasil, além de pelo menos outros 5 previstos para 2006, importante meio de inclusão social para comunidades de baixa renda.

O Programa Nacional de Qualificação que já ofereceu capacitação para cerca de 370 mil pessoas, a grande maioria vinculados a outros programas sociais e em geral excluídos do mercado de trabalho.

O incentivo a geração de empregos com oferta de microcrédito em condições especiais, através do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO, que está em fase de implementação.

A realização de concursos públicos também é um fator claro de geração de empregos no presente governo, que substituiu a terceirização e o déficit de servidores pela reestruturação da máquina pública, que voltou a ter seu devido respeito institucional.

Essas ações direcionadas, além do crescimento econômico sustentado, possibilitaram a expansão da oferta de empregos na economia. O índice de desemprego ainda é muito alto, mas a pressão social que atingiu seu ápice de 1999 a 2002 já não é mais sentida, inclusive diversos setores de atividades estão com expansão do salário real após vários anos de contínua retração.

Balanço para o futuro

O emprego não deve ser apenas gerado, mas consolidado. A reforma trabalhista deverá conter ações para o estímulo a empregos duradouros, estimulando o vínculo de maior prazo que é essencial para a tranquilidade do trabalhador e de sua família. Estímulos para a redução da informalidade, através de menores encargos trabalhistas para salários baixos, para o primeiro emprego e para a terceira idade e deficientes físicos, bem como a reversão de parte de encargos em capacitação profissional dos trabalhadores, promovendo sempre a máxima vinculação e responsabilidade na relação entre empregador e empregado.

Uma reforma trabalhista justa e com diálogo entre todas as partes só será possível com a continuidade de Lula, que já instituiu o Fórum Nacional do Trabalho, encarregado de discutir a reforma, com entidades de empregados e empregadores. As propostas sairão de acordos naturais entre todas as partes, e não da imposição unilateral, caso típico de governos anteriores, especialmente de FHC, que jamais travou diálogo com os trabalhadores e minimizou o poder das organizações sindicais dos trabalhadores.

Análise 3

A Educação para todos - Volta da dignidade à escola pública e o ensino direcionado para as necessidades do país, e não ao lucro

O governo dos tucanos, baseado na teoria dos liberais em que a educação é a mola-mestra do desenvolvimento e única ação para redução da desigualdade, implementou diversas ações na área da educação, que provocaram mudanças bastante significativas na matriz de ensino brasileira. Dentre elas, a expansão desenfreada do ensino superior particular, que aumentou o número de alunos matriculados mas não há ponderação em termos de oferta dos cursos e disponibilidade de vagas no mercado de trabalho; a universalização do ensino fundamental, utilizando-se de expedientes bastante duvidosos como aprovação automática e completo descontrole na qualidade; a expansão do ensino profissionalizante, assim como a expansão do ensino superior foram formas de prender fora do mercado de trabalho a massa de jovens que não tinham oportunidades em função dos anos recessivos do governo tucano. Muitos setores, como a área de informática, sofreram um achatamento salarial imenso, em função da imensa oferta de profissionais para poucas vagas disponíveis no mercado de trabalho. De toda forma, houveram inegáveis avanços, apesar de alguns pontos ficarem bastante claras as más intenções dos tucanos neoliberais, como a vontade frustrada de privatizar a universidade pública, que foi sucateada ao extremo durante os anos de FHC.

A educação no Governo Lula

O governo lançou no seu primeiro ano alguns programas importantes, como o Brasil Alfabetizado, que já formou de 2003 até 2005, 5,5 milhões de jovens e adultos, cerca de 1/3 do total de 16 milhões de analfabetos que existiam no Brasil em 2003. O projeto garante bolsas para os educadores, e é destinado especialmente aos mais idosos e mais pobres, a maior parte dos analfabetos brasileiros.

O ProUNI, maior programa de bolsas da história do país, dobrou a capacidade de oferta de vagas gratuitas no ensino superior pelo governo federal, utilizando vagas ociosas em universidades privadas de todo o Brasil, inclusive em áreas que não há universidades públicas. O sucesso do programa consolidou-se neste ano, com quase 800 mil inscritos para as mais de 90 mil vagas oferecidas, além da melhoria nas notas do ENEM (um dos critérios utilizados para a concessão das bolsas, além da condição social dos candidatos).

Ainda na educação superior, o governo anunciou a criação de 9 novas universidades federais e 41 campi no interior do país. A meta do governo é possibilitar que até 2011 cerca de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos estejam em cursos superiores, número que hoje está na casa dos 9%.

A criação de novas universidades e faculdades particulares agora enfrenta processo criterioso visando viabilidade regional, ou seja, os cursos não são criados apenas visando o lucro das instituições educacionais, que fica claro na enorme quantidade de cursos de Direito nas grandes cidades. Agora, a instalação de uma faculdade particular é permitida em função da necessidade do mercado local e principalmente em regiões sem acesso ao ensino superior, priorizando a interiorização do ensino superior e, com isso, a redução da pressão migratória das pequenas para as maiores cidades, em busca de melhor formação.

Para isso, programas de educação a distância como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que está em fase de implementação para 2006 com a integração entre municípios e instituições federais de ensino superior e tecnológico, para oferta de cursos não existentes em pólos no interior do Brasil. Esse programa pretende padronizar e expandir a qualidade na gestão do ensino à distância, importante fator de formação especialmente de professores para o ensino básico, além de mão-de-obra especializada para cidades com vocações específicas, como sedes de grandes indústrias ou de pólos agrícolas.

Na área da educação profissional, além da expansão e reforço institucional da rede de instituições federais de educação tecnológica, que já somam 139 em todo o Brasil, o governo está implantando o projeto de integração entre escolas estaduais de ensino médio e instuições de formação tecnológica (incluindo o sistema "S" - Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sebrae), ampliando a capacidade de oferta de vagas de ensino técnico profissionalizante. Em 2006 já serão 40 mil vagas ofertadas nessa modalidade.

Com o intuito de interiorização, serão construídas em 2006 novas 25 UNEDs, que são unidades vinculadas institucionalmente à outras já existentes, da mesma forma que os campi universitários. Esses novos pólos procurarão priorizar as vocações regionais, com a oferta de cursos inéditos, como formação de enólogos no interior do Rio Grande do Sul, por exemplo. Além disso, há a prioridade no atendimento a jovens e adultos, inclusive os formados pelo programa Brasil Alfabetizado, tendo cerca de 30 mil vagas em 2006 e 2007 especificamente para esse grupo.

Na educação básica, em que o governo federal é um agente articulador, pois a responsabilidade da rede pública está diluída entre estados (ensino médio) e municípios (ensino infantil e fundamental), o grande carro-chefe é a criação do FUNDEB, uma evolução do FUNDEF com o aumento dos recursos para a educação no ensino fundamental e médio, um programa que envolve 50 bilhões anuais em recuros públicos e visa longo prazo, com planejamento até 2019.

Além disso, existem inúmeros projetos em andamento, como o incentivo na implantação do ensino fundamental de 9 anos, com a colocação de crianças de 6 anos na escola, programas de valorização do magistério, como a educação continuada, processo de reciclagem dos profissionais que ganham acesso a técnicas pedagógicas atuais, com destaque para o Pró-Infantil, que disponibiza cursos de atualização em educação infantil para professores da área.

A maior mudança conceitual na educação básica está na questão do controle que o governo federal possui na aplicação dos recursos e no resultado obtido. O Projeto Presença, que a partir de 2006 controlará instantaneamente a freqüência escolar em todo o Brasil, de forma a tornar mais eficaz a gestão de programas de transferência de renda vinculados à presença da criança na escola, como o Bolsa Família. Para isso, crianças, professores e instituições de ensino estão sendo cadastradas e será capaz de se saber com precisão quem está na escola, aumentando a eficiência do programa. São 13 milhões de estudantes cuja família se beneficia do Bolsa Família e que precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas.

Segundo dados do Censo Escolar, as matrículas em creches evoluíram de 1,1 milhão em 2002 para 1,4 milhão em 2005; pré-escola, de 5,6 milhões para 5,8 milhões; o ensino fundamental caiu de 35,1 milhões para 33,5 milhões, fenômeno explicado pela redução de crianças no Brasil; o ensino médio teve uma evolução de 8,7 milhões para mais de 9 milhões de matrículas; o ensino supletivo (educação de jovens e adultos) saltou de 3,8 milhões para 4,6 milhões de matrículas na forma presencial, além da existência de 1 milhão de matriculados no regime semi-presencial em 2005. Em 2005, existiam ainda mais de 700 mil matrículas em cursos profissionalizantes de nível técnico. De uma forma geral, o ensino público responde por quase 90% das matrículas em todos os níveis da educação básica, aumentando ainda mais a responsabilidade da qualidade da escola pública brasileira. Na educação infantil (creches e pré-escolar), o ensino privado responde a 30% do total de matrículas, e no ensino técnico profissionalizante a fatia privada é superior a 55%.

Fica evidente a preocupação de longo prazo, além da inclusão social que propicia especialmente a jovens e adultos, além das camadas mais pobres da sociedade, o acesso a educação. Programas específicos para educação de minorias, associação com outros programas sociais e acesso a vagas em todos os níveis são medidas de redução da desigualdade social de longo prazo. Encarando a educação como um investimento, alocando os recursos de forma planejada e não apenas visando uma expansão estatística sem melhorias práticas para a sociedade, o governo investe na retomada da instituição pública de ensino como uma referência de qualidade, bem como na associação com a iniciativa privada para a expansão da oferta de vagas com qualidade e com claro atendimento a demandas do mercado de trabalho e da sociedade, visando claramente a interiorização do ensino, mais uma política de redução das desigualdades regionais e sociais que tanto afligiram o Brasil ao longo de sua história.

O site do Ministério da Educação merece uma visita cuidadosa para maiores detalhes sobre os projetos e a evolução na qualidade e no acesso à educação, prioridades do governo Lula. Acima de apresentar evoluções estatísticas, os projetos na área educacional visam a melhoria da qualidade de vida da sociedade em âmbito regional, visando a aproximação das instituições educacionais e a comunidade, a dignificação do professor, que em âmbito federal recebeu reposições salariais após anos de congelamento salarial, além dos programas de capacitação e de incentivo à educação continuada e à pós-graduação.

O bom é saber que a notícia para 2006 é a criação de novas universidades federais. Em 2002, não é difícil recordar, o grande assunto na pauta educacional era a privatização das universidades federais e a cobrança de mensalidades inclusive dos alunos já matriculados, a pressão era imensa e a mídia liberalista comemorava o sucateamento das instituições de ensino públicas, que viveram seus piores momentos, endividadas e com enorme carência de professores. Os recentes concursos e o aumento dos repasses deram nova vida para essas instituições, que possibilitou a criação de diversos cursos novos em acordo com as novas demandas do mercado de trabalho, além da melhoria nos equipamentos e instalações dos cursos já existentes.

É um grande momento pra educação no Brasil, e esse momento deve ser continuado!

Análise 2

Da beira da falência para a fartura em apenas 2 anos - Dívida externa, balança de pagamentos e dólares

Esse tópico é bastante importante estrategicamente para o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional. Afinal, um país dependente do resto do mundo para fechar suas contas depende das vontades alheias para traçar seu destino, ou seja, comporta-se como uma verdadeira colônia dos países ricos, usando as palavras do próprio presidente Lula. E o Brasil passou os anos de FHC como uma verdadeira colônia, pois as políticas adotadas na área cambial levaram o país a freqüentes crises de escassez da moeda estrangeira, em diversos momentos e por diversos motivos. Ou seja, apesar de notarem que sem dólares o país não tem como se desenvolver alheio a crises internacionais, repetiram o erro diversas vezes, seja por incompetência, ou ainda pior, por má fé e aparente intenção de lesar a pátria.

O início do Plano Real, como já foi explicado no tópico anterior, foi baseado na âncora cambial. Ou seja, as reservas internacionais eram usadas para garantir um câmbio bastante rígido, que variava dentro de estreitas bandas cambiais. Esse processo, aliado ao anterior da URV em que todos associaram ao dólar seus preços, visava acabar com a hiperinflação inercial. As pessoas tinham uma noção do valor do dólar, e assim, do preço do produto em reais.

Esse processo foi bem sucedido basicamente por 2 fatores na época: a hipervaloração da maioria dos preços, que com isso permitiram lucros excedentes e poderiam manter por muito tempo o mesmo valor independente da elevação dos custos de produção, e o real que valorizou-se inicialmente ainda mais e, associado à uma política de liberar as importações, freava o ímpeto inflacionário dos setores com maior poder de mercado. O modelo era interessante mas logo no final de 1995, começou a ter maiores problemas.

Hoje em dia fica claro que uma medida heterodoxa, como segurar a inflação através do controle cambial, só é bem sucedida se aplicada em curto prazo. O modelo levou logo a queda nas reservas internacionais, no crescimento do endividamento interno e externo, devido a crescente necessidade de financiamento externo e no descontrole completo da balança de pagamentos, especialmente devido a um déficit cada vez maior no saldo de transações correntes. Eram necessários bilhões de dólares para segurar a banda cambial dentro de um padrão aceitável e, com isso, a inflação. Isso era captado via investimentos estrangeiros diretos (IED), grande parte deles para a compra das estatais e de concessões públicas em geral, além de investimentos especialmente no setor automobilístico e eletro-eletrônico, que buscava mão-de-obra mais barata que nos países ricos, com um risco até então menor que o da China, por exemplo. No caso das privatizações, em geral eram de empresas de serviços locais, não sendo capazes de gerar exportações que compensassem o aumento de remessas de lucros. A outra parte dos dólares era feita por captações via lançamento de títulos internacionais de diversos prazos, sendo que o país foi extremamente pressionado com o tempo a lançar muitos de curto prazo, em função do seu risco ir aumentando bastante. A terceira opção que o país tinha, que seria um plano de exportações, já foi visto que foi ignorada completamente, apesar de um cenário altamente propício para tal.

As transações correntes são compostas pela balança comercial e a de serviços. Como de 1995 em diante passamos a ter déficit na balança comercial, e a balança de serviços só cresceu seu deficit em função das privatizações, como já citado, as transações correntes saíram de um patamar próximo do estável até 1994 para níveis alarmantes de mais de Us$ 30 bi no ano de 1998, mantendo-se até 2001 na faixa de Us$ 25 bi ao ano. O país era dependente do IED para compensar essa irresponsabilidade, e para isso todo tipo de privatização era feito, a qualquer custo, além de concessões e isenções fiscais para grupos estrangeiros, ao invés de beneficiar grupos nacionais e incentivar-se plataformas de exportação.

A partir de 1995, apesar dos sustos, a âncora cambial foi perdurada por mais 3 anos, arrastada com "bravura" até as eleições de 1998. Nesse espírito de remar contra a maré, o país já estava muito mais sujeito a crises internas motivadas por crises especulativas em outros países em desenvolvimento. Simples, logicamente, a conta era fechada com dificuldade e qualquer pequena variação internacional comprometia o fechamento das contas externas. O impacto da crise do México de 1994 não foi muito grande, mas em 1997 a Crise da Rússia e da Ásia minou completamente o país, que se tornou frágil alvo do capital especulativo, e tornou o país estagnado e dependente de IED e do endividamento externo.

O receio de sair da armadilha da âncora cambial para um regime de câmbio flutuante e metas de inflação antes da eleição era uma óbvia demonstração da visão eleitoreira e rasteira dos discípulos de FHC, que sabiam que a queda de popularidade e a crise que geraria seriam imensas. Essa "doença" que eles seguraram ao longo de todo o ano de 1998 foi um mal terrível para o Brasil, o endividamento externo explodiu e tivemos que atingir um dos momentos de maior submissão da história, quando no início de 1999 "todos" (menos os aliados da Côrte) foram surpreendidos por uma súbita mudança do câmbio controlado para o câmbio livre, de forma instantânea, a mando do FMI, que só garantiria socorro ao país caso se sujeitasse a essa mudança, além do maior controle fiscal, que resultou na Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada logo a seguir.

Nesse momento, as privatizações já estavam encerrando seu ciclo, afinal os maiores setores já haviam sido privatizados, como o setor elétrico, o de telecomunicações e de infra-estrutura de transportes, e não havia respaldo mais para a continuidade, pois o projeto contemplava também a privatização dos Correios, do Banco do Brasil, da Petrobrás e até dos aeroportos, como chegou a fazer a Argentina, que teve um processo de privatizações muito mais agressivo e também uma sustentação do modelo de câmbio fixo (esse ainda mais leonino, pois era constitucional) que levou o país à completa bancarrota na virada do século.

Por aqui, o país agora com câmbio desvalorizado se mantinha como um paraíso para o capital especulativo, e o segundo governo de FHC arrastou-se com terríveis resultados nas transações correntes, que resultou na beira da falência, o socorro de Us$ 40 bi do FMI e a necessidade a partir de 2001 de gerar superávits fiscais imensos para poder cobrir a já descontrolada dívida interna e externa. Naquele momento, o país estava imposto a desenvolver políticas de exportação, todas medidas visando maior captação de dólares, representado por melancólicas palavras "Exportar ou Morrer", ditas por FHC em 2001. O país passou a emitir títulos internos atrelados ao dólar (os famosos títulos cambiais), evitando uma pressão ainda maior sobre a moeda estrangeira, que na época pressionava intensamente a inflação interna. Nessa circunstância, o país passou por um processo de substituição de importações, em função do câmbio ter inviabilizado a importação de inúmeros itens, além da mudança de comportamento dos consumidores, com visível queda do poder de compra generalizado. Ou seja, o caos da escassez de dólares influenciou em muito a enorme crise social que foi a virada do século no Brasil, que teve seu ápice em 2001 com a crise do apagão e em 2002 com o descontrole total das contas, um melancólico término de um governo incompetente e descompromissado com o país. O dólar disparou, a inflação voltou aos 2 dígitos, as dívidas saíram do controle, o país perdeu toda sua credibilidade em financiar-se, foi aí sim a maior crise da história do país, com impacto na sociedade ainda maior que o calote na poupança dado por Collor em 1990.

O Governo Lula

Procurou equilibrar as transações correntes e, com isso, evitar novas crises por escassez de dólares. As medidas mais claras foram a expansão das exportações, como visto na análise anterior, a mudança na gestão da dívida, com a constante melhoria do perfil das dívidas externas e interna, a atuação correta do Banco Central no mercado de câmbio comprando nos momentos de baixa do dólar e vendendo quando em alta, fazendo uma banda cambial larga, praticamente invisível e que suavizou as variações da moeda, que desde o início do governo até o momento declinou cerca de 40%, atingindo patamares de 2001, sem com isso comprometer as metas de exportação, que sempre superam as expectativas. As reservas internacionais líquidas (sem o "colchão" do FMI, zerado recentemente) saíram de praticamente nulas para cerca de Us$ 50 bilhões, e tendem a aumentar ainda mais, pois o mercado está ainda bastante repleto de dólares, atraídos pelos juros brasileiros que apesar de abaixo da média histórica (tema que será analisado posteriormente), em função da altíssima confiabilidade do país trazem para cá muita oferta de moeda estrangeira, inclusive através de captações vindas dos asiáticos, que são culturalmente os mais conservadores e avessos à investimentos de países em desenvolvimento.

A dívida externa com isso retorna a níveis de 1996, ou seja, retorna ao patamar do início da irresponsabilidade, sendo que hoje ela é tecnicamente muito mais "solúvel" que naquela época, pois o país tem de exportações de 1 ano praticamente o mesmo valor do total de dívida externa do setor público, razão que na época era de mais de 3 anos de exportações para o volume de dívida pública externa. Essa melhoria tem enorme importância hisótica, pois as duas maiores crises do Brasil, em 1982 e em 1998, foram geradas por crises da dívida externa, e agora temos índices de solvência comparáveis aos do ínicio dos anos 70, antes do grande endividamento, que começou efetivamente em 1976, com o II PND, de Geisel.

A balança de pagamentos registra saldos positivos. Atualmente, o país reduz as dívidas mantendo crescimento econômico e sustentando-se estável, o "esforço" basicamente se deu em 2003, depois a saída foi exuberante, com crescimento de 5%, que deve se repetir em 2006 e para esse ano um crescimento na casa dos 3%, apesar da crise do petróleo que atrapalhou a meta de inflação para o ano, que gerou o aperto monetário. Há alguns anos, qualquer crise gerada por fator "exógeno", ou seja, fora dos planos do modelo inicial, tornavam o crescimento do PIB brasileiro nulo ou quase nulo. Voltaremos a falar de crescimento econômico numa análise específica sobre o assunto.

A dívida interna praticamente livrou-se do câncer chamado "títulos cambiais", saindo de 40% do total da dívida em setembro de 2002 para abaixo de 5% nos últimos meses, com tendência a ser zerado. Com isso, a dívida interna está totalmente dentro do controle da nossa moeda local, independe da flutuação do câmbio. O controle da dívida interna será tema de outra análise mais adiante.

Já o dólar, hoje o Brasil tem a soberania de escolher o patamar que deseja manter seu câmbio, em função da atuação do Banco Central no mercado, da política de juros interna que atraia mais ou menos dólares, ou seja, o descontrole e o desespero faz parte do passado, bem, caso continuemos com gente competente cuidando disso.

Para quem quer saber mais:
http://www.redem.buap.mx/word/marcelo6.doc
http://www.bcb.gov.br/?INDECO
http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/eq387

Análise 1

Balança Comercial - Reversão de uma década perdida

Como item de estréia, nada melhor que um que marcou bastante esses últimos 3 anos: a guinada positiva de nossa balança comercial. Não apenas porque nossas exportações dobraram de valor em apenas 3 anos, e permitiram um superávit anual de mais de 43 bihões de dólares em 2005. A importância para todos os países dependentes de moeda estrangeira de fazer um saldo positivo na balança comercial é vital para o crescimento dessas economias, especialmente quando são países em desenvolvimento, que costumam possuir grandes déficits na balança de serviços.

O gráfico que apresentarei a seguir mostra um dos grandes descasos do governo FHC. Em plena era de globalização, com expansão e abertura comercial de inúmeros países, nosso país sofreu uma estagnação na capacidade de exportar, devido à falta de incentivos e de facilidades para negociações com outros países, fora a falta de ação na busca por maior acesso aos mercados mais ricos, com a redução das taxas de importação. Por outro lado, um dos pilares do modelo heterodoxo de controle inflacionário adotado no Plano Real procurava segurar os preços de diversos setores da economia com uma enxurrada de importados, levando à falência inúmeras indústrias nacionais e provocando um enorme consumismo de bens de consumo importados (na maioria supérfluos), um luxo inaceitável para um país com cerca de 1/4 das pessoas vivendo na miséria.


Como pode se ver no gráfico, assim que o Plano Real se iniciou, acabou o saldo positivo em nossa balança comercial. As exportações cresciam de forma vegetativa e as importações de maneira desenfreada especialmente até 1997, quando começaram as crises na Ásia que, claro, pegaram em cheio nosso país, já totalmente exposto e frágil a qualquer problema externo, devido a uma enorme dependência de capitais especulativos e dos investimentos estrangeiros diretos (IED), que entravam no Brasil para comprar nossas estatais a preços de banana.

No segundo governo de FHC, mesmo com o dólar já fixo e uma política ortodoxa de controle inflacionário, baseada nas taxas de juros, não houve nenhuma política de exportações clara, e as importações seguiram mais ou menos no mesmo patamar, gerando uma situação de equilíbrio na balança e a mesma intensa dependência dos capitais externos, que nesse momento já se extinguiam, até porque os filés das privatizações já tinham sido entregues. O Brasil entrou em colapso de escassez de dólares e necessitou de um socorro do FMI de 40 bilhões de dólares, que foi quitado recentemente de forma integral. Se não tivesse esse socorro, entraria em processo de insolvência financeira, como esteve a Argentina no momento do corralito.

Desde então, o governo FHC criou o programa "Exporta Brasil", que na verdade focava em incentivos do BNDES para modernização da capacidade produtiva, mas sem investimentos na infra-estrutura nem nenhum projeto de abertura dos mercados aos nossos produtos. O resultado foi que em 2001 e 2002 passam a ter saldos positivos, mas não pela expansão das exportações, que mantém um ritmo de crescimento vegetativo. A excassez de dólares provoca uma redução de importações, fato que mostra claramente um momento recessivo de nossa economia, além de baixa condição de importação de bens de capital capazes de nelhorar a competitividade de nosso setor produtivo.

O Governo Lula

Lula escalou para cuidar do setor externo uma constelação de craques. O Ministro Furlan, um industrial de sucesso e grande exportador, e o Ministro Celso Amorim, respeitável negociador e incansável defensor dos nossos interesses. O próprio presidente visitou inúmeros países junto com os 2 mais uma enorme comitiva de empresários e investidores, buscando parcerias comerciais e de novos investimentos, e o processo deu um enorme e incrível resultado.

Em 2003, em função do dólar elevado, nosso país teve um crescimento das exportações significativo, pela primeira vez em muitos anos maior que a média mundial. Por outro lado, parou o ritmo de queda das importações, mesmo com o país vivendo um período de reajustes e o dólar em patamares elevados.

O ano de 2004 foi a consolidação do novo modelo, especialmente como um país de plataforma de exportação, onde parte dos insumos é importada, adicionada aos insumos locais, montada aqui e reexportada, com alto valor adicionado. Tanto o crescimento das importações como das exportações foi acima da média mundial, e nosso fluxo de comércio estabelecia mês a mês novos recordes, com um crescimento na faixa dos 30% anuais, representando o dobro do exportado no ano de 2002. Nesse ano, contrariando as expectativas, prosseguiu-se esse processo que faz com que nosso país retome a fatia dos anos 80 em termos de participação do comércio mundial, depois de viver o pior momento da história ao longo dos anos de FHC. Nossas exportações representam 1,25% do total mundial, e nossas importações cerca de 0,75%. Nossa balança comercial é a quarta maior do planeta, e a expectativa é de melhora, pois ano que vem passaremos a exportadores de petróleo e derivados, ou seja, nossa balança nesse setor se tornará positiva e representará um importante produto a mais de sustentação de nossa necessidade por dólares.

Nos próximos posts serão apresentados outros itens que mostrarão ainda mais a importância desses dados, por isso que a primeira análise foi em cima da balança comercial.